Certificate of Free Sale ou CFG: qual certificado escolher?

Não existe certificado universal para todos os produtos. Categoria, situação regulatória nos EUA e exigência do importador determinam o documento correto.

Comparação rápida

• Certificate of Free Sale (COFS): no programa de alimentos da FDA, limita-se a certas categorias de suplementos, alimentos médicos e alimentos para usos dietéticos especiais.
• Certificate to a Foreign Government (CFG): usado para determinadas categorias comercializadas legalmente nos EUA.
• Certificate of Exportability (COE): destinado a certos produtos não comercializáveis nos EUA que cumprem uma via legal de exportação.

Quando cada um é usado?

Alimentos convencionais e outras categorias podem caber no CFG. Para dispositivos médicos, devem ser atendidos requisitos de comercialização, registro, listing e autorização ou isenção. Um CFG não significa automaticamente “FDA approved”. O COE não regulariza qualquer produto em desconformidade.

O país importador mantém seus requisitos

Pode exigir registro sanitário, licença, rótulo local, análises, tradução e autenticação.

Quando apostilar?

Nem sempre. Certificado federal segue a rota federal; documento estadual, o estado emissor. Não notarize o original federal como substituto.

Erros frequentes

• Pedir um “Free Sale” genérico sem classificar o produto
• Confundir com Certificate of Status da empresa
• Confundir registro de instalação com aprovação FDA
• Apostilar documento federal na Flórida

Perguntas frequentes

COFS e CFG são a mesma coisa?

Não. A FDA os utiliza para categorias e situações regulatórias diferentes.

A FDA emite COFS para cosméticos?

Não com esse título. O certificado de cosméticos da FDA se chama simplesmente “CERTIFICATE”. Confirme qual documento o órgão receptor aceita.

Sempre precisa de apostila?

Não. Depende do país, da autoridade e do processo.

O certificado garante o registro do produto?

Não. O país receptor mantém seus próprios requisitos e sua decisão.