Autorização de saída da Colômbia com um dos pais nos EUA

Quando a autorização é necessária

A autorização é exigida, conforme o caso, para menores colombianos, para menores estrangeiros com visto de residente na Colômbia e para menores venezuelanos com Permiso por Protección Temporal (PPT). Se o menor viaja apenas com um dos pais, normalmente é exigida a autorização do progenitor que não viaja. Se viaja sozinho ou com terceiros, podem ser exigidas as autorizações de quem exerce o poder familiar. Situações como falecimento, perda ou suspensão do poder familiar, tutela, adoção ou uma decisão judicial podem alterar quem deve autorizar. Confirme sempre com a companhia aérea e com a Migración Colombia se o seu caso específico se enquadra em alguma dessas situações.

Informações que a autorização deve conter

• Nome completo e identificação do menor e de quem autoriza.
• País ou local de destino, indicado com precisão.
• Finalidade da viagem (turismo, visita familiar, estudo etc.).
• Data exata de saída e data exata de retorno à Colômbia.
• Nome e identificação completa da pessoa acompanhante.

Omitir qualquer um desses dados, ou deixá-los vagos ("vários destinos", "data a confirmar"), é uma das causas mais comuns de a autorização ser devolvida para correção.

Opção 1: assinar perante um consulado colombiano

O pai ou a mãe que está nos Estados Unidos pode ir a um consulado da Colômbia para reconhecer a assinatura da autorização. A repartição consular geralmente pede as informações completas da viagem, uma cópia do registro civil de nascimento do menor e o documento de identificação válido de quem concede a autorização. Quando a assinatura é reconhecida diretamente perante um consulado colombiano, não é necessário apostilar esse reconhecimento nos Estados Unidos para apresentá-lo às autoridades colombianas. Como cada consulado pode exigir agendamento com antecedência diferente e ter requisitos ligeiramente distintos, confirme o procedimento exato com a repartição correspondente à sua jurisdição antes de marcar a viagem do menor.

Opção 2: notário americano e apostila estadual

Quando não for possível ir a um consulado, seja por distância, disponibilidade de horários ou urgência da viagem, a Migración Colombia indica que a autorização deve estar redigida em espanhol, ser assinada perante um notário público comissionado nos Estados Unidos, ser apostilada perante a autoridade competente do estado que pode autenticar a comissão desse notário, e ser apresentada sempre no original no controle migratório, nunca em fotocópia. Antes de assinar, verifique se o certificado notarial está completo (assinatura, selo, data e dados do notário) e se os nomes, sobrenomes e números de identificação coincidem exatamente com o registro civil de nascimento do menor e com o passaporte; uma diferença de ortografia entre documentos pode gerar perguntas adicionais no ponto de controle. Se preferir assinar remotamente, lembre-se de que nem todos os estados nem todas as autoridades de apostila aceitam esse formato para este tipo de trâmite.

Documentos que o controle de saída costuma pedir

• Passaporte ou documento de viagem válido do menor.
• Visto do país de destino, quando aplicável.
• Cópia legível do registro civil de nascimento do menor (confirme com a Migración Colombia se o seu caso exige um formato específico ou o original físico).
• A autorização corretamente assinada, autenticada (consular ou notarial-apostilada) e no original.
• Identificação da pessoa acompanhante coincidindo com a indicada na autorização.

A guarda substitui a autorização do outro pai?

Como regra geral, não. A guarda (posse física do menor) não equivale à perda do poder familiar do outro progenitor, e é o poder familiar que normalmente determina quem deve autorizar a saída do país. Existem exceções documentadas, por exemplo, uma decisão judicial que autorize especificamente a saída sem necessidade do consentimento do outro pai, ou a exceção por residência habitual fora da Colômbia explicada a seguir, mas elas precisam ser comprovadas perante a autoridade com o documento correspondente, e não presumidas.

Exceção importante: menor que reside habitualmente fora da Colômbia

Desde 2018 existe uma exceção específica que costuma passar despercebida. Um menor que reside habitualmente fora da Colômbia há um ano ou mais e viaja com o pai ou a mãe que detém a guarda pode se qualificar para uma exceção à exigência da autorização do outro progenitor, desde que apresente a certificação de residência no exterior expedida pelo consulado competente e a documentação de guarda correspondente. Essa exceção tem requisitos específicos e não deve ser presumida apenas porque o menor "mora nos Estados Unidos"; confirme com o consulado colombiano da sua jurisdição se o seu caso se qualifica antes de presumir que não precisa da autorização do outro pai.

Se o outro pai não aparecer ou se recusar a autorizar

Essa situação não se resolve com uma declaração unilateral do pai ou da mãe que está presente. Se ambos os pais exercem o poder familiar e um deles se recusa a autorizar, o desacordo geralmente precisa ser resolvido perante um juiz de família. O Defensor de Familia do ICBF pode intervir em circunstâncias específicas previstas por lei, por exemplo quando o menor não tem representante legal, seu paradeiro é desconhecido, ou ele não está em condições de conceder a autorização. Casos de disputa sobre o poder familiar ou risco de subtração internacional de menores exigem análise da autoridade competente e não devem ser tratados como um simples trâmite administrativo.

Erros frequentes que atrasam ou impedem a viagem

• Assinar a autorização antes da cita consular quando deveria ser assinada na presença do funcionário.
• Deixar a data de retorno aberta ou pouco clara.
• Apostilar em um estado diferente daquele da comissão do notário.
• Apresentar uma fotocópia da autorização em vez do original.
• Não verificar se o nome do menor coincide exatamente entre o passaporte, o registro civil e a autorização.
• Presumir que a guarda substitui a autorização do outro pai sem confirmar antes.